Direito Tributário

  • Realizar planejamento tributário eficiente, considerando regimes de tributação federal (lucro real, presumido, regimes cumulativo e não-cumulativo de contribuições sociais, contribuições previdenciárias), estadual (ICMS e seus regimes de tributação como a substituição tributária, por exemplo) e municipal (ISSQN, IPTU e ITBI);

  • Oferecer segurança das atividades empresarias, sem a formação de passivos tributários de longo prazo;

  • Defender clientes das arbitrariedades da Fiscalização Federal, Estadual e Municipal;

  • Diagnóstico de procedimentos fiscais e de carga tributária;

  • Consultoria e atuação preventiva com orientação contínua aos responsáveis pelas áreas fiscal e jurídica dos clientes;

  • Assessoria na elaboração de planejamento sucessório;

  • Avaliação, planejamento e reorganização da carga tributária;

  • Elaboração de Consultas Fiscais a órgãos administrativos sobre a interpretação da legislação tributária;

  • Procedimentos para obtenção de Regimes Especiais de Tributação e avaliação de Incentivos Fiscais, bem como a classificação fiscal de produtos;

  • Gerenciamento de Certidões Negativas de Débito;

  • Consultoria a expatriados: assessoria em assuntos tributários na entrada e saída de estrangeiros do país;

  • Investimentos brasileiros no exterior e estrangeiros no Brasil: planejamento fiscal e societário para redução de tributos, utilização de tratados internacionais e registros perante o Banco Central;

  • Recuperação de créditos fiscais: identificação e auxílio na recuperação de créditos tributários;

  • Due diligence para averiguação de eventual passivo tributário decorrente de contencioso administrativo e judicial;

  • Análise e consultoria de tributos diretos e indiretos;

  • Realização de treinamentos in company acerca de questões tributárias específicas.

 

Indicações

  • Indústria, comércio, prestadores de serviços, assim como para pessoas físicas, tanto as já em atividade, como para novos investimentos.

  • Empresas em procedimento de fiscalização federal, estadual ou municipal.

  • Empresas autuadas visando à cobrança dos tributos federais, estaduais ou municipais.

  • Empresas familiares com pretensão de realizarem reorganização societária, planejamento sucessório.

  • Associações sem fins lucrativos, Sindicatos e demais instituições sem fins lucrativos.

  • Empresas estrangeiras com objetivo de realizarem investimentos no Brasil. 


Benefícios

  • Redução dos custos tributários envolvidos nas atividades regulares ou em novos investimentos;

  • Redução dos riscos de autuação e cobrança de tributos não recolhidos;

  • Redução dos pagamentos de tributos indevidos, com prejuízos para o fluxo de caixa empresarial;

  • Gestão eficiente de fiscalização e autuações, com a elaboração de defesas e recursos perante a via administrativa e judicial, oferecendo tranquilidade e segurança aos nossos Clientes;

  • Recuperação de pagamentos indevidos.